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Reforma Tributária - mudanças para 2026
Plano de Aula

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Sistema Tributário Nacional
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Competência Tributária
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Nascimento (Normas)
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Conceito – Reforma Tributária
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Princípios
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Estrutura do Novo Sistema Tributário
-Qual o formato tributário hoje
-Fato gerador, local de incidência, regime tributário
-Qual o formato tributário na reforma
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Fato gerador, regime tributário
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Linha do tempo (imagem)
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Detalhamento
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Ano de 2026
- Alíquota teste
- Parametrização de sistema x legislação infra (notas técnicas)
- Base de cálculo
- Preparação das regras de 2027
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Ano de 2027
- PIS / COFINS extinto
- Saldos credores PIS/Cofins
- IPI zerado, conforme o caso
- IS
- CBS início tributação
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Ano de 2028
- Testes ainda para IBS e tributação de CBS
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Ano de 2029 a 2032
- Redução progressivo de ICMS/ISS
- IBS progressivo


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Ano de 2033
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Inicio IBS/CBS
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Credito amplo
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IVA dual
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FCBF (Fundo de Composição de Benefícios Fiscais)
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Split Payment
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Apuração assistida
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Estorno de créditos (nota fiscal ou ND ou NC)
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Obrigações acessórias
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Regime regular
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Simples Nacional
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Regimes específicos




