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Reforma Tributária - mudanças para 2026

Plano de Aula

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  • Sistema Tributário Nacional

  • Competência Tributária

  • Nascimento (Normas)

  • Conceito – Reforma Tributária

  • Princípios

  • Estrutura do Novo Sistema Tributário

        -Qual o formato tributário hoje

        -Fato gerador, local de incidência, regime tributário

        -Qual o formato tributário na reforma

  • Fato gerador, regime tributário

  • Linha do tempo (imagem)

  • Detalhamento

  • Ano de 2026

        - Alíquota teste

        - Parametrização de sistema x legislação infra (notas técnicas)

        - Base de cálculo

        - Preparação das regras de 2027

  • Ano de 2027

        - PIS / COFINS extinto

        - Saldos credores PIS/Cofins

        - IPI zerado, conforme o caso

        - IS

        - CBS início tributação

  • Ano de 2028

        - Testes ainda para IBS e tributação de CBS

  • Ano de 2029 a 2032

        - Redução progressivo de ICMS/ISS

        - IBS progressivo

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  • Ano de 2033

  • Inicio IBS/CBS

  • Credito amplo

  • IVA dual

  • FCBF (Fundo de Composição de Benefícios Fiscais)

  • Split Payment

  • Apuração assistida

  • Estorno de créditos (nota fiscal ou ND ou NC)

  • Obrigações acessórias

  • Regime regular

  • Simples Nacional

  • Regimes específicos

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